Termos de Uso
Versão rascunho-2026-11 · Última atualização: [A DEFINIR: data de publicação]
Versão em revisão jurídica.
Versão do texto: [A DEFINIR: número e data] Última atualização: [A DEFINIR: data de publicação]
1. Aceite
Ao acessar o site, criar um cadastro ou comprar na loja, você declara ter lido e concordado com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use o site.
2. Quem somos
Site e loja da Paciello Liquori, fabricante de licores artesanais italianos, "feito por Italiocas".
- Razão social: [A DEFINIR]
- CNPJ: [A DEFINIR]
- Endereço: [A DEFINIR]
- Contato: WhatsApp da Paciello Liquori, [A DEFINIR: número oficial]
3. Público: somente maiores de 18 anos
O site divulga e vende bebida alcoólica. O acesso e a compra são permitidos apenas a maiores de 18 anos. Pedimos a confirmação de idade na entrada do site e a data de nascimento no cadastro. Quem não tiver 18 anos completos não pode criar cadastro nem comprar. Ao se cadastrar, você declara que as informações são verdadeiras. Podemos cancelar cadastros e pedidos com dados falsos ou de menores.
4. Consumo responsável
Aprecie com moderação. Venda proibida para menores de 18 anos. Se for beber, não dirija. [A DEFINIR: texto final de advertência do cliente, briefing 11.2] O conteúdo do site não indica a bebida como solução para saúde, desempenho ou sucesso, e não deve ser lido assim.
5. Cadastro e conta
- É necessário cadastro para comprar: nome, e-mail, senha, celular, CPF, data de nascimento e endereço.
- A conta é pessoal e intransferível. Guarde a sua senha e avise-nos se suspeitar de uso indevido.
- Você é responsável pelas informações que fornece e deve mantê-las atualizadas.
- Cadastro é confirmado por mensagem enviada ao seu e-mail.
6. A loja, preços e disponibilidade
- Os itens, preços e fotos exibidos vêm do nosso cadastro e podem mudar sem aviso. Vale o preço mostrado no carrinho no momento do pedido.
- Itens "sob consulta" têm o valor informado pelo WhatsApp.
- A disponibilidade depende de estoque. [A DEFINIR: o que acontece se o item acabar depois do pedido]
- Imagens são ilustrativas. [A DEFINIR: jurídico confirma]
- Camisetas: ficam em um site parceiro, fora da nossa loja. A compra lá segue os termos daquele site, e não nos responsabilizamos por ele.
- Biblioteca: as indicações de livros são sugestões. Os links levam a sites de terceiros, com termos próprios.
7. Como a compra funciona nesta fase
Nesta fase, ao clicar em Finalizar compra registramos o seu pedido e abrimos uma conversa no WhatsApp com o resumo. A compra só se conclui depois que combinamos pagamento e entrega por esse canal e o pagamento é confirmado. Registrar o pedido não garante a venda. [A DEFINIR: jurídico revisa o momento em que o contrato se forma]
Quando o pagamento on-line estiver ativo, serão oferecidas as formas abaixo. Este texto será atualizado.
8. Pagamento
- Cartão de crédito e Pix: processados pelo Mercado Pago.
- Boleto bancário: emitido pela Cora.
- Parcelamento, juros e bandeiras aceitas: [A DEFINIR]
- Pedidos só são separados após a confirmação do pagamento.
9. Entrega
- Prazo, frete e plataforma de envio: [A DEFINIR; frete combinado pelo WhatsApp enquanto não for decidido]
- A entrega é feita a pessoa maior de 18 anos, que poderá ter de apresentar documento. [A DEFINIR: política de recebimento]
- Informe o endereço corretamente. Custos de reenvio por endereço errado ou ausência no recebimento: [A DEFINIR]
10. Troca, devolução e arrependimento
- Direito de arrependimento em compras fora do estabelecimento (Código de Defesa do Consumidor, art. 49): [A DEFINIR: o jurídico redige a política, incluindo o prazo e a forma de pedir]
- Produto com defeito ou avariado no transporte: [A DEFINIR: procedimento]
- Vale-presente, e-book e consultoria: [A DEFINIR: regras próprias de validade, entrega e cancelamento]
11. Vale-presente e clube de fidelidade
Regras de validade, uso e vantagens: [A DEFINIR pelo cliente]. Enquanto não houver regra publicada, o clube e o vale-presente serão tratados pelo WhatsApp.
12. Propriedade intelectual
A marca Paciello Liquori, o nome Capicella, logotipos, textos, fotos, vídeos, receitas e o conteúdo do site pertencem à Paciello Liquori ou são usados com autorização. É proibido copiar, reproduzir ou usar sem permissão por escrito. [A DEFINIR: titularidade da marca e do personagem; jurídico confirma]. O e-book e demais materiais são para uso pessoal e não podem ser revendidos nem redistribuídos.
13. Capicella, assistente virtual
A Capicella responde apenas sobre a Paciello Liquori. Pode haver erro nas respostas, por isso confirme preço, prazo e disponibilidade no carrinho ou pelo WhatsApp. Não digite dados pessoais sensíveis no assistente. Quando você quiser falar com a empresa, a Capicella mostra o link do WhatsApp.
14. Uso adequado
Você concorda em não: usar o site para fim ilegal; tentar acessar dados de outras pessoas; sobrecarregar ou atacar o site; usar dados falsos; comprar para revenda a menores.
15. Limitação de responsabilidade
Trabalhamos para manter o site no ar e correto, mas ele pode ficar indisponível ou ter erros. Não nos responsabilizamos por falhas de terceiros (internet, provedores de pagamento, hospedagem) nem por links externos, nos limites da lei. [A DEFINIR: jurídico redige e confere o limite]
16. Privacidade
O tratamento dos seus dados segue a Política de Privacidade. Você pode exercer seus direitos pelo WhatsApp.
17. Mudanças nestes Termos
Podemos alterar estes Termos. A versão em vigor fica nesta página com a data. O uso do site depois da mudança indica concordância. O banco guarda a versão que você aceitou no cadastro.
18. Lei e foro
Estes Termos seguem as leis do Brasil. Foro: [A DEFINIR: comarca, respeitado o direito do consumidor de ajuizar no seu domicílio].
19. Contato
WhatsApp da Paciello Liquori: [A DEFINIR: número oficial]. Horário de atendimento: [A DEFINIR, briefing 6.4].
Conteúdo sobre bebida alcoólica, para maiores de 18 anos. Aprecie com moderação.