Termos de Uso

Versão rascunho-2026-11 · Última atualização: [A DEFINIR: data de publicação]

Versão em revisão jurídica.

Versão do texto: [A DEFINIR: número e data] Última atualização: [A DEFINIR: data de publicação]

1. Aceite

Ao acessar o site, criar um cadastro ou comprar na loja, você declara ter lido e concordado com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use o site.

2. Quem somos

Site e loja da Paciello Liquori, fabricante de licores artesanais italianos, "feito por Italiocas".

  • Razão social: [A DEFINIR]
  • CNPJ: [A DEFINIR]
  • Endereço: [A DEFINIR]
  • Contato: WhatsApp da Paciello Liquori, [A DEFINIR: número oficial]

3. Público: somente maiores de 18 anos

O site divulga e vende bebida alcoólica. O acesso e a compra são permitidos apenas a maiores de 18 anos. Pedimos a confirmação de idade na entrada do site e a data de nascimento no cadastro. Quem não tiver 18 anos completos não pode criar cadastro nem comprar. Ao se cadastrar, você declara que as informações são verdadeiras. Podemos cancelar cadastros e pedidos com dados falsos ou de menores.

4. Consumo responsável

Aprecie com moderação. Venda proibida para menores de 18 anos. Se for beber, não dirija. [A DEFINIR: texto final de advertência do cliente, briefing 11.2] O conteúdo do site não indica a bebida como solução para saúde, desempenho ou sucesso, e não deve ser lido assim.

5. Cadastro e conta

  • É necessário cadastro para comprar: nome, e-mail, senha, celular, CPF, data de nascimento e endereço.
  • A conta é pessoal e intransferível. Guarde a sua senha e avise-nos se suspeitar de uso indevido.
  • Você é responsável pelas informações que fornece e deve mantê-las atualizadas.
  • Cadastro é confirmado por mensagem enviada ao seu e-mail.

6. A loja, preços e disponibilidade

  • Os itens, preços e fotos exibidos vêm do nosso cadastro e podem mudar sem aviso. Vale o preço mostrado no carrinho no momento do pedido.
  • Itens "sob consulta" têm o valor informado pelo WhatsApp.
  • A disponibilidade depende de estoque. [A DEFINIR: o que acontece se o item acabar depois do pedido]
  • Imagens são ilustrativas. [A DEFINIR: jurídico confirma]
  • Camisetas: ficam em um site parceiro, fora da nossa loja. A compra lá segue os termos daquele site, e não nos responsabilizamos por ele.
  • Biblioteca: as indicações de livros são sugestões. Os links levam a sites de terceiros, com termos próprios.

7. Como a compra funciona nesta fase

Nesta fase, ao clicar em Finalizar compra registramos o seu pedido e abrimos uma conversa no WhatsApp com o resumo. A compra só se conclui depois que combinamos pagamento e entrega por esse canal e o pagamento é confirmado. Registrar o pedido não garante a venda. [A DEFINIR: jurídico revisa o momento em que o contrato se forma]

Quando o pagamento on-line estiver ativo, serão oferecidas as formas abaixo. Este texto será atualizado.

8. Pagamento

  • Cartão de crédito e Pix: processados pelo Mercado Pago.
  • Boleto bancário: emitido pela Cora.
  • Parcelamento, juros e bandeiras aceitas: [A DEFINIR]
  • Pedidos só são separados após a confirmação do pagamento.

9. Entrega

  • Prazo, frete e plataforma de envio: [A DEFINIR; frete combinado pelo WhatsApp enquanto não for decidido]
  • A entrega é feita a pessoa maior de 18 anos, que poderá ter de apresentar documento. [A DEFINIR: política de recebimento]
  • Informe o endereço corretamente. Custos de reenvio por endereço errado ou ausência no recebimento: [A DEFINIR]

10. Troca, devolução e arrependimento

  • Direito de arrependimento em compras fora do estabelecimento (Código de Defesa do Consumidor, art. 49): [A DEFINIR: o jurídico redige a política, incluindo o prazo e a forma de pedir]
  • Produto com defeito ou avariado no transporte: [A DEFINIR: procedimento]
  • Vale-presente, e-book e consultoria: [A DEFINIR: regras próprias de validade, entrega e cancelamento]

11. Vale-presente e clube de fidelidade

Regras de validade, uso e vantagens: [A DEFINIR pelo cliente]. Enquanto não houver regra publicada, o clube e o vale-presente serão tratados pelo WhatsApp.

12. Propriedade intelectual

A marca Paciello Liquori, o nome Capicella, logotipos, textos, fotos, vídeos, receitas e o conteúdo do site pertencem à Paciello Liquori ou são usados com autorização. É proibido copiar, reproduzir ou usar sem permissão por escrito. [A DEFINIR: titularidade da marca e do personagem; jurídico confirma]. O e-book e demais materiais são para uso pessoal e não podem ser revendidos nem redistribuídos.

13. Capicella, assistente virtual

A Capicella responde apenas sobre a Paciello Liquori. Pode haver erro nas respostas, por isso confirme preço, prazo e disponibilidade no carrinho ou pelo WhatsApp. Não digite dados pessoais sensíveis no assistente. Quando você quiser falar com a empresa, a Capicella mostra o link do WhatsApp.

14. Uso adequado

Você concorda em não: usar o site para fim ilegal; tentar acessar dados de outras pessoas; sobrecarregar ou atacar o site; usar dados falsos; comprar para revenda a menores.

15. Limitação de responsabilidade

Trabalhamos para manter o site no ar e correto, mas ele pode ficar indisponível ou ter erros. Não nos responsabilizamos por falhas de terceiros (internet, provedores de pagamento, hospedagem) nem por links externos, nos limites da lei. [A DEFINIR: jurídico redige e confere o limite]

16. Privacidade

O tratamento dos seus dados segue a Política de Privacidade. Você pode exercer seus direitos pelo WhatsApp.

17. Mudanças nestes Termos

Podemos alterar estes Termos. A versão em vigor fica nesta página com a data. O uso do site depois da mudança indica concordância. O banco guarda a versão que você aceitou no cadastro.

18. Lei e foro

Estes Termos seguem as leis do Brasil. Foro: [A DEFINIR: comarca, respeitado o direito do consumidor de ajuizar no seu domicílio].

19. Contato

WhatsApp da Paciello Liquori: [A DEFINIR: número oficial]. Horário de atendimento: [A DEFINIR, briefing 6.4].

Conteúdo sobre bebida alcoólica, para maiores de 18 anos. Aprecie com moderação.